Um operador de gestão de resíduos vive entre a estrada e a plataforma da APA. Cada recolha tem guia eletrónica, cada carga passa pela báscula, cada código LER conta para a licença e o mapa anual. Quando estes registos estão em folhas de cálculo diferentes, a fatura não bate com a pesagem e a guia fica por concluir.
Escrevemos como quem constrói este tipo de software e, onde temos exemplo em vídeo, mostramos o ecrã. É para quem dirige uma empresa de recolha, triagem, tratamento ou reciclagem de resíduos em Portugal: regras, o que o software deve tratar, quando chega um programa pronto e quanto custa. Para o lado do cliente que produz resíduos e precisa de apoio técnico, veja o guia de software para consultoria ambiental e laboratórios.
O enquadramento: licença, SIRER e mapa anual
- Regime geral: a gestão de resíduos segue o Regime Geral de Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 102-D/2020), que transpõe as diretivas europeias. As metas de reutilização e reciclagem dos resíduos urbanos, 55 % em 2025, 60 % em 2030 e 65 % em 2035, vêm da Diretiva (UE) 2018/851.
- Licença: quem trata resíduos a título profissional precisa de licença para a instalação, com as operações e os códigos LER autorizados, e por vezes com quantidades. A entidade licenciadora depende da operação: em regra a CCDR, nalguns casos a APA.
- SIRER: o Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos, no SILiAmb da APA, é onde se registam os estabelecimentos, se emitem as guias e se submete o mapa anual. A taxa do SIRER tem de estar paga antes da submissão.
- MIRR: o Mapa Integrado de Registo de Resíduos é a declaração anual por estabelecimento, com origem, quantidades, códigos LER, operações, destinos e transportadores. Está previsto no artigo 98.º do regime geral e o prazo tem sido 31 de março do ano seguinte.
e-GAR: a guia que acompanha cada transporte
Desde 2018, o transporte de resíduos é acompanhado por uma guia eletrónica (e-GAR), criada no SIRER ao abrigo da Portaria n.º 145/2017, alterada depois. O produtor emite a guia com o código LER, a quantidade estimada e a operação de destino, R para valorização ou D para eliminação. O transportador leva-a, e o destinatário confirma a receção e pode propor correções, como o peso real da báscula, que o produtor aceita ou recusa. Os resíduos de construção e demolição também circulam com e-GAR.
Os prazos para confirmar, corrigir e concluir são curtos, as fontes que consultámos falam em 10 e 30 dias, mas a portaria já foi alterada: confirme-os na versão consolidada e nas perguntas frequentes da APA. O software não substitui o SIRER: prepara e guarda os dados, liga cada guia à recolha, à pesagem e à fatura e mostra as paradas. A emissão e a submissão fazem-se na plataforma da APA, pelo operador.
Num exemplo que fizemos para um operador de resíduos fictício, os dados da guia ficam prontos para emitir a e-GAR, com o peso da báscula ao lado do estimado: numa recolha de sucata ferrosa, LER 12 01 01, a guia leva 2.500 kg estimados e, na receção, a báscula confirma 2.480 kg.
Báscula, códigos LER e quantidades licenciadas
A pesagem é o dado que liga tudo: o peso líquido corrige a guia, entra na fatura (nos contratos por tonelada) e soma ao total do ano por código LER. Com o peso lido da báscula, se der acesso, ou por exportação, acaba a transcrição de talões e controla-se, carga a carga, o que a licença permite.
No mesmo exemplo fictício, a entrada na báscula guarda peso, código LER e cliente de uma vez: o bruto de 18.420 kg é lido da báscula, o operador escolhe o LER 15 01 01 e a tara dá 7.160 kg líquidos, ligados ao cliente e à guia.
- Receção: matrícula, guia, código LER e pesos, com fotografia da carga se houver dúvidas.
- Recusas: resíduos sem licença ou fora da classificação declarada não entram, e a recusa fica registada.
- Perigosos: os resíduos perigosos (marcados com asterisco na lista LER) têm regras próprias de armazenagem e, no transporte, as regras de mercadorias perigosas. Veja o guia de software para transporte ADR e o de software para a indústria química.
- Calibração: a báscula está sujeita a controlo metrológico; registe as verificações.
Recolhas, contentores e frota
Na recolha, perde-se em viagens a contentores meio vazios e em reclamações de contentores cheios. Com sensores ou com a leitura do motorista, o planeamento pode passar do calendário para o enchimento. No exemplo fictício, os motoristas registam o nível de cada contentor e os que passam dos 80 % entram na rota seguinte, ordenada por proximidade; o limite é da empresa. A app do motorista pode registar chegada, saída, fotografias e a assinatura da guia.
A gestão da frota segue a lógica do guia de gestão de frotas, e para quem faz recolhas em instalações de clientes com limpeza associada, o de limpeza e facilities.
Contratos, preços e faturação
Um cliente industrial pode ter vários códigos LER e moradas, e tarifas diferentes por resíduo: por tonelada, por contentor (aluguer mais recolha) ou por avença. Nalguns materiais valorizáveis, o preço segue o mercado de matérias-primas secundárias e o operador pode pagar ao produtor. O software deve calcular a fatura pelas pesagens e tarifas do contrato, emitir por programa certificado e enviar ao cliente o relatório de quantidades e destinos para o seu próprio MIRR. Veja o guia de faturação eletrónica em Portugal.
Nos fluxos específicos (embalagens, equipamentos elétricos, pneus, óleos, pilhas), há entidades gestoras licenciadas e regras próprias de reporte. O software pode separar estes fluxos e preparar os dados que cada uma pede.
Indicadores que vale a pena seguir
- Toneladas recebidas e expedidas por código LER e por operação (R ou D).
- Quantidades face à licença, por código.
- Guias por concluir e há quantos dias.
- Custo por tonelada face à receita por tonelada.
- Taxa de valorização: o que segue para reciclagem ou recuperação face à eliminação.
Quanto custa
- Automação pontual (aviso de e-GAR por concluir, alerta de código perto do limite licenciado, lembrete do MIRR): a partir de €300.
- Dashboard com toneladas por LER, guias pendentes, custo e receita por tonelada: a partir de €500.
- Aplicação web com contratos, ordens de recolha, receção e pesagens: a partir de €800.
- App mobile para o motorista, com ordens, fotografias e leitura do enchimento: a partir de €2.500.
- Manutenção mensal: a partir de €50.
- Integração com báscula, sensores, SIRER (se disponível) e faturação certificada, e sistemas completos: orçamento caso a caso.
O preço final fixa-se na proposta.
Prateleira ou à medida
A nossa recomendação: com uma instalação e poucos clientes e códigos LER, um programa pronto e uma faturação certificada chegam. À medida faz sentido quando se reconhece aqui:
- Os mesmos dados escritos duas vezes, na APA, na báscula e na fatura.
- Tarifas diferentes por resíduo e por cliente, que o programa não calcula.
- Recolhas por enchimento, não por calendário.
- Quantidades da licença por acompanhar carga a carga.
A qualquer fornecedor, pergunte como liga cada e-GAR à pesagem e à fatura, o que acontece se a báscula falhar, como prepara o MIRR, como exporta os dados e quanto custa ao fim de três anos.
Por onde começar
Começamos pelo processo mais repetitivo, aqui a receção: peso da báscula, guia por pesagem, totais por LER face à licença. A rota por enchimento e o portal para o cliente vêm depois.
Na Soluções à Medida fazemos software para empresas de gestão de resíduos e reciclagem, à volta do seu modo de trabalhar, e orçamos caso a caso. Fale connosco para uma conversa sem compromisso. Veja também as soluções para reciclagem e resíduos, as de ambiente e sustentabilidade e os exemplos por setor.