O livro é um produto com regras próprias: preço fixado pela editora, milhares de títulos de rotação lenta, devoluções como prática normal do setor, consignações e autores pagos por percentagem das vendas. Um programa de ponto de venda genérico trata a caixa e pouco mais. Escrevemos este guia, como quem constrói este tipo de software, para quem gere uma livraria independente ou uma pequena editora em Portugal. Cobrimos as regras, quando basta um programa de livraria pronto e o que trata e custa um sistema à medida. Se o foco é a venda online, veja também o guia de software de e-commerce; para a produção gráfica, o de gráficas e impressão.

Livraria: caixa, stock e encomendas

Na caixa, o livro identifica-se pelo ISBN, que vem no código de barras da contracapa. O resto está fora da caixa: stock em loja e armazém, encomendas ao distribuidor ou à editora, reservas de títulos esgotados e devoluções.

  • Ficha do título por ISBN, com autor, editora, edição, preço de capa e data de lançamento (que conta para o preço fixo).
  • Pesquisa por título, autor ou tema, para o cliente que não sabe o ISBN.
  • Reservas e encomendas de clientes, com aviso quando o livro chega.
  • Encomendas e receções por fornecedor, conferidas com a fatura.
  • Devoluções a distribuidores e editoras, com prazos e notas de crédito ligadas à conta-corrente.

O preço fixo do livro

Em Portugal, o regime do preço fixo do livro (Decreto-Lei n.º 176/96, alterado pelo Decreto-Lei n.º 94/2021) obriga o retalhista a vender os livros entre 90 % e 100 % do preço fixado pelo editor ou importador durante os primeiros 24 meses após a edição ou importação. Há regras próprias para feiras do livro, com desconto maior em dias limitados, e para cartões de cliente. Um sistema à medida pode conhecer a data de cada título e bloquear, ou pedir confirmação, quando um desconto passa o permitido. Confirme as exceções e as regras em vigor junto da IGAC, que fiscaliza o regime, porque está prevista uma possível revisão.

Consignações e devoluções

Muitas livrarias independentes recebem livros em consignação de microeditoras e de autores, e as editoras fazem o mesmo com as livrarias: o livro fica na loja e só se paga o que vender. Sem registo, os acertos fazem-se de memória, com prejuízo para os dois lados.

Consignação numa livraria: o que vendeu, o que ficou, o que voltou
O Rio Lentoromance · 40 enviados
23125
23 vendidos
Cadernos de Salpoesia · 25 enviados
6712
6 vendidos
Atlas das Aves Urbanasilustrado · 15 enviados
114
11 vendidos
A Cozinha da Avó Rosaculinária · 30 enviados
9174
9 vendidos
Vendidos (a faturar)Ainda na livrariaDevolvidos
Acerto trimestral · Livraria do Largo49 exemplares vendidos
Fatura à livraria (desconto acordado)Gerada a partir do acerto
Alerta«Cadernos de Sal»: 12 devolvidos em 25
À consignação, só se fatura o que vendeu. O sistema guarda, por livraria e por título, o que foi enviado, o que voltou e o que ficou, e o acerto do período gera a fatura e a nota de devolução certas, sem contagens em folhas soltas. Os títulos, as livrarias e as quantidades do exemplo são fictícios.
Exemplo hipotético de quatro títulos em consignação numa livraria, com quantidades fictícias.
  • Por livraria e por título: enviados, vendidos, devolvidos e em loja.
  • Acerto periódico que gera a fatura do que vendeu e a nota do que voltou.
  • Alertas para títulos que não vendem, para decidir a devolução antes do prazo.

Para a editora, o centro é o título. Antes da impressão, cada edição precisa de um ISBN, atribuído pela Agência Nacional de ISBN, que funciona na APEL. Depois, há o depósito legal na Biblioteca Nacional de Portugal: a BNP refere 11 exemplares, com exceções, e o depositante é, em regra, a tipografia, cabendo ao editor nas obras impressas no estrangeiro. Confirme no site da BNP antes de configurar o processo.

Ciclo de um título: do contrato à reimpressão
1Contratodireitos e percentagem
2ISBNpedido à Agência Nacional (APEL)
3Impressãotiragem de 2.000
4Depósito legalnúmero e exemplares à BNP
5Lançamentopreço fixado pela editora
6Reimpressãoquando o stock chega ao ponto
Preço fixo: desconto máximo de 10 % até ao mês 2405001.0001.5002.0000612182430Meses desde o lançamentoExemplaresPonto de reimpressão: 500Reimpressão de 1.000
A ficha do título junta o que hoje está espalhado. O ISBN, o número de depósito legal, as tiragens, o preço e a data de lançamento ficam no mesmo registo, que conta os meses do preço fixo e avisa quando o stock chega ao ponto de reimpressão definido pela editora. O título, as tiragens e o ponto de reimpressão do exemplo são fictícios.
Exemplo hipotético de um título com tiragem inicial de 2.000 exemplares e uma reimpressão.
  • Ficha do título com ISBN, número de depósito legal, tiragens e reimpressões, preço e data de lançamento.
  • Stock por canal (armazém, livrarias à consignação, distribuidor) e ponto de reimpressão definido pela editora.
  • Ligação à gráfica: pedidos de orçamento e de impressão com as especificações do título.

Até à impressão, cada título passa por várias fases. Num exemplo que fizemos para uma produtora de conteúdos do setor de media, fictícia, o calendário mostra cada produção na sua fase, e uma gravação atrasada 2 dias fica à vista antes da publicação. Numa editora, o mesmo quadro pode seguir cada título até à gráfica.

Direitos de autor e adiantamentos

Os contratos de edição definem, em regra, uma percentagem sobre o preço de capa sem IVA (ou sobre a receita líquida), com valores diferentes por canal ou formato, e muitas vezes um adiantamento que só se paga de novo quando as vendas o recuperam. O cálculo é simples por título; é a quantidade de títulos, canais, devoluções e contratos diferentes que o torna difícil numa folha de cálculo.

Extrato de direitos de autor de um semestre
AutorMarta Exemplo
TítuloO Rio Lento
Período1.º semestre
Contrato10 % do preço sem IVA
Livrarias1.240
Loja online da editora310
Feiras do livro95
Devoluções do período-140
Unidades líquidas1.505
Preço de capa sem IVA (18,90 € com IVA)17,83 €
Direitos por exemplar1,7830 €
Direitos do semestre2.683,44 €
Adiantamento de 3.000,00 € pago na assinatura
Recuperado antes: 1.100,00 €Recuperado agora: 1.900,00 €
A pagar ao autor neste extrato783,44 €
Antes de retenções na fonte, que dependem do regime fiscal do autor e se confirmam com o contabilista.
O extrato ao autor sai das vendas, não de uma folha de cálculo refeita a cada semestre. O sistema soma as vendas por canal, desconta as devoluções, aplica a percentagem do contrato e abate o adiantamento até estar recuperado. O autor, o título, o contrato e os valores do exemplo são fictícios.
Exemplo hipotético de extrato semestral, com contrato, vendas e adiantamento fictícios.

Os rendimentos de direitos de autor têm tratamento fiscal próprio, incluindo regras de retenção na fonte e um regime de isenção parcial para certas obras, que dependem da situação do autor. O software regista o que se paga; o enquadramento confirma-se com o contabilista.

Quem trabalha à peça também precisa de registo. No exemplo da produtora fictícia, a fatura do fotógrafo externo chega pela área própria, confere com o valor acordado e segue para pagamento. Numa editora, pode servir para trabalhos encomendados fora.

Outras regras

  • IVA: os livros têm, em regra, a taxa reduzida de IVA. Livros digitais e produtos que juntam livro e outro objeto: confirme com o contabilista.
  • Faturação certificada e comunicação à AT, incluindo as faturas dos acertos de consignação. Veja o guia de faturação eletrónica em Portugal.
  • Livro de reclamações, também em formato eletrónico.
  • Dados pessoais de clientes de reservas e de cartões de cliente, com finalidade e prazo definidos.

Indicadores que vale a pena seguir

  • Rotação por título e por categoria, e títulos parados há mais tempo.
  • Devoluções por fornecedor e por categoria.
  • Vendas por canal (loja, online, feiras, consignação).
  • Para a editora: vendas face à tiragem e adiantamentos por recuperar.

Programa de livraria pronto ou à medida?

  • Livraria com caixa, stock e encomendas, e poucas consignações: recomendamos um programa de livraria pronto, com faturação certificada.
  • Consignações em várias livrarias ou de vários autores, com acertos feitos à mão: aqui o à medida justifica-se.
  • Editora com vários contratos, canais e adiantamentos: os direitos pedem regras por contrato.
  • Programa de faturação ou loja online que já serve: não o troque. Costumamos ligar por API se o programa der acesso, ou por exportação.

Quanto custa

  • Automação pontual (aviso de reserva chegada, alerta de prazo de devolução, extrato de direitos por autor): a partir de €300.
  • Dashboard com vendas por canal, rotação, devoluções e consignações: a partir de €500.
  • Aplicação web com consignações, ficha do título e cálculo de direitos de autor: a partir de €800.
  • App mobile para contagem de stock e receção por leitura de ISBN: a partir de €2.500.
  • Manutenção mensal: a partir de €50.
  • Ponto de venda com faturação certificada, loja online integrada e ligação a distribuidores, se derem acesso, e sistemas completos: orçamento caso a caso.

O preço final fixa-se na proposta. Antes de pedir propostas, veja onde perde mais tempo: acertos de consignação, extratos de autores, devoluções fora de prazo.

O que perguntar a um fornecedor

  • Como controla o preço fixo e os descontos permitidos por título?
  • Como regista consignações e acertos, por livraria e por título?
  • Como calcula os direitos de autor por contrato, canal e adiantamento?
  • Como se liga ao meu programa de faturação certificado e à loja online?
  • Como exporto os dados se mudar, e quanto custa ao fim de três anos?

Por onde começar

Numa livraria, comece pelas consignações e pelas devoluções, que é onde se perde mais dinheiro sem dar por isso. Numa editora, pela ficha do título e pelo extrato de direitos de autor.

Na Soluções à Medida desenvolvemos software para livrarias e editoras. Se um programa pronto servir, dizemos-lho; se o caso for à medida, começamos pelo processo mais repetitivo e orçamos caso a caso. Contacte-nos para uma conversa sem compromisso. Veja também as soluções para media e conteúdo, as soluções para arte e cultura, o guia de gestão de stocks e os exemplos por setor.